Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, reformar o 2. dou provimento ao recurso especial para acórdão recorrido, afastando o não conhecimento do Agravo de Instrumento por deserção. Determino o , a fim de que a retorno dos autos ao Tribunal de origem parte agravante seja, na origem, intimada para que, tendo sido o indeferimento da , recolha as custas processuais no gratuidade confirmado pelo órgão colegiado prazo legal, sob pena de deserção, prosseguindo-se, após, na apreciação do recurso, como se entender de direito. Prejudicado o pedido de liminar de fls. e-STJ. 178/226, Documento eletrônico VDA56415731 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI Assinado em: 04/05/2026 17:59:35 Publicação no DJEN/CNJ de 06/05/2026. Código de Controle do Documento: 911f6458-ee12-4b8b-9e51-093a1430cb83 Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 04 de maio de 2026 Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) Relator Documento eletrônico VDA56415731 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI Assinado em: 04/05/2026 17:59:35 Publicação no DJEN/CNJ de 06/05/2026. Código de Controle do Documento: 911f6458-ee12-4b8b-9e51-093a1430cb83
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi · Desembargador do TJMG convocado (vaga do Min. Marco Buzzi)
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.