Ag 543.318/SC

Dispositivo

Pelo exposto, desprovejo o agravo. P.I. Brasília, 3 de abril de 2004. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

Citações

• art. 1.434 do CC/1916
• art. 1.435 do CC/1916
• art. 1.437 do CC/1916
• art. 1.443 do CC/1916
• art. 1.444 do CC/1916
• art. 1.445 do CC/1916
• art. 1.458 do CC/1916
• art. 1.460 do CC/1916
• art. 20 do CPC/1973

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ Ag 543.318 é citado por 18 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 327515 · 23/06/2003

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Ag em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

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