HC 153.909 MC/MG

Citações

• Súmula 606 do STF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF HC 153.909 é citado por 17 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF HC 105959 · 21/09/2017
• STF HC 107325 · 30/05/2012
• STF HC 104843 · 02/12/2011
• STF MS 28097 · 01/07/2011
• STF HC 103193 · 11/04/2011
• STF HC 100397 · 01/07/2010
• STF HC 100738 · 01/07/2010
• STF HC 101432 · 16/04/2010
• STF HC 91207 · 05/03/2010
• STF HC 99510 · 16/10/2009
• STF HC 97250 · 07/08/2009
• STF HC 86548 · 19/12/2008
• STF HC 84444 · 14/09/2007
• STF HC 85099 · 24/11/2006

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema