Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Ante o exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus (art. 21, IX, do RISTF) e, por consequência, casso a liminar inicialmente deferida.
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O STF HC 140.454 é citado por 129 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa