Abrindo a decisão
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STJ · Acórdão
DEPOSITO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETARIA. INDICE. JANEIRO/1989. - ACORDÃO RECORRIDO, QUE CONTEM A NECESSARIA MOTIVAÇÃO, DE MODO A PROCLAMAR A INCIDENCIA, COMO INDEXADOR, DO IPC. - AUSENCIA DE PREQUESTIONAMENTO, UMA VEZ NÃO SUSCITADA A QUESTÃO FEDERAL EM TORNO DA LEI, QUE SOMENTE DEPOIS SE TEVE COMO CONTRARIADA. - SEGUNDO JURISPRUDENCIA DA QUARTA TURMA, A UTILIZAÇÃO DO IPC, NOS MESES DE JANEIRO DE 1989 E MARÇO DE 1990 A JANEIRO DE 1991, NÃO CAUSA OFENSA A LEGISLAÇÃO SOBRE OS PLANOS ECONOMICOS. - NO MES DE JANEIRO/1989, CONFORME DECIDIU A EG. CORTE ESPECIAL, O INDICE A APLICAR-SE E O DE 42,72%. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO, EM PARTE, E PROVIDO.
POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NESSA PARTE, DAR-LHE PROVIMENTO.
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Decisões da base.
Os mais citados pelas decisões com a tese provável "ausência de prequestionamento", sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.