HC 145.882/BA

Dispositivo

Diante do exposto, com base no art. 21, §1º, do RI/STF, nego seguimento ao habeas corpus.

Citações

• art. 90-A da Lei 9.099/1995

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 145.882 é citado por 57 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF HC 113128 · 20/02/2014
• STF HC 117335 · 11/11/2013
• STF HC 115671 · 16/10/2013
• STF HC 118066 · 25/09/2013
• STF HC 104267 · 18/10/2012
• STF HC 109956 · 11/09/2012
• STF HC 104045 · 06/09/2012
• STF HC 99743 · 21/08/2012
• STF HC 103891 · 30/05/2011
• STF HC 86656 · 13/03/2009
• STF HC 81648 · 23/08/2002

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema