HC 114.140/GO

Citações

• art. 5º da CF
• art. 58 da CF
• art. 186 do CPP

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 114.140 é citado por 7 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF HC 113665 · 28/05/2012
• STF HC 113548 · 24/05/2012
• STF HC 100341 · 02/12/2010
• STF HC 80420 · 07/03/2003
• STF MS 23652 · 16/02/2001

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema