Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
RECURSOS DE APELAÇÃO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS – ALEGAÇÃO DO REQUERIDO DE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E IMPOSIÇÃO DE RITO ORDINÁRIO – IMPROVIMENTO – REQUERIMENTO DO REQUERIDO PARA REDUÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS E MATERIAIS – REQUERIMENTO DOS REQUERENTES PARA MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - PARCIAL PROVIMENTO PARA AMBAS AS PARTES, EIS QUE O DANO MORAL SERÁ O MESMO PARA CADA UM DOS REQUERENTES, EM DECORRÊNCIA DO MESMO FATO – AUMENTANDO-SE PARA UNS E DIMINUINDO-SE PARA OUTROS – JUROS DE MORA NOS DANOS MORAIS DEVE SER APLICADO A CONTAR DA DATA DE SEU ARBITRAMENTO – RECONHECIMENTO DA SENTENÇA ULTRA PETITA – LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO DO PENSIONAMENTO ATÉ O MOMENTO DA INTEGRAL CONVALESCENÇA DA REQUERENTE ANA CARLA BENITES RODRIGUES – RECURSOS CONHECIDOS – PRELIMINARES AFASTADAS – PARCIALMENTE PROVIDO PARA O REQUERIDO E PARCIALMENTE PROVIDO E EM TERMOS PARA OS REQUERENTES E IMPROVIDO PARA ANA CARLA BENITES RODRIGUES. O acórdão proferido em embargos declaratórios foi assim ementado:
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Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.