RE 503.168 AgR-ED-ED-EDv/RS

Citações

• art. 557 do CPC/1973
• art. 1º-D da Lei 9.494/1997
• art. 1º-D da Lei 9.494/1998
• Súmula 283 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 503.168 é citado por 11 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF RE 468138 · 23/04/2010
• STF AI 685199 · 26/02/2010
• STF RE 484912 · 20/06/2008
• STF RE 452214 · 17/08/2007
• STF RE 420816 · 27/04/2007
• STF RE 443223 · 28/04/2006
• STF RE 115024 · 25/11/1994

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema