HC 127.744/SP

Dispositivo

Sendo assim, e em razão da perda superveniente de seu objeto, julgo prejudicada a presente ação de “habeas corpus”.

Citações

• art. 312 do CPP

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STF HC 125614 · 18/09/2015
• STF HC 120687 · 31/08/2015
• STF HC 119396 · 14/02/2014
• STF HC 114616 · 17/09/2013
• STF HC 116491 · 25/06/2013
• STF HC 113121 · 01/02/2013
• STF HC 113185 · 17/12/2012
• STF HC 110137 · 16/04/2012
• STF HC 110518 · 20/03/2012
• STF HC 91205 · 30/11/2007
• STF RHC 83799 · 24/08/2007
• STF HC 87775 · 13/04/2007
• STF HC 84077 · 03/09/2004
• STF RHC 82345 · 31/10/2002
• STF HC 80448 · 16/03/2001
• STF HC 74457 · 15/12/2000
• STF HC 74107 · 27/09/1996
• STF HC 69236 · 05/06/1992
• STF HC 58903 · 03/07/1981
• STF HC 55437 · 12/08/1977

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema