Ir para o conteúdo

Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Menu

Jurisprudência
Calculadoras
Verificar citações
Pesquisa acadêmica
Consulta processual
Precatórios
Telefones das varas
Temas
Estudos
Estatísticas
Vade Mecum
Conectar sua IA
Como usar
Planos
Entrar

Abrindo a decisão

Decisões que se apoiam.

25,3 milhões de decisões de 72 tribunais e órgãos, julgadas ou publicadas de 1892 a 2026, contadas em 16/10/2026, sempre com o link do tribunal. Ver a cobertura

Sobre · Como usar · Consulta processual · Eleições 2026 · É golpe? · Verificar citações · Extensão do Chrome · Calculadoras · Estudos · Estatísticas do Judiciário · Pesquisa acadêmica · Conectar sua IA · Guias · Comparar · Advogados · Status · Metodologia · Suporte · Termos · Privacidade · Logos dos tribunais

Krohn Capital & Participações Ltda. · CNPJ 62.101.237/0001-16

STF, HC 142.891/MG: penal | Precedentes

STF · Monocrática

HC 142.891/MG

Relator: Min. Celso de Mello
Órgão: Decisão monocrática
Julgamento: 14/02/2019
Publicação: 19/02/2019
Resultado: Não classificado (lido com confiança baixa: confira no dispositivo)
Matéria: penal

Ver no tribunalCrie a conta para analisar com IA

Citações

art. 33 da Lei 11.343/2006
Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

STF HC 161482 · 19/10/2018
STF RHC 153693 · 09/08/2018
STF HC 153641 · 23/04/2018
STJ AREsp 1022266 · 14/02/2017
STF HC 133982 · 13/02/2017
STF RHC 129811 · 07/12/2015
STF HC 124034 · 30/10/2014
STF HC 100067 · 19/03/2010
STF HC 97761 · 11/12/2009
STF HC 93904 · 22/05/2009
STF HC 81115 · 14/12/2001
STF HC 79551 · 20/10/2000
STF HC 73390 · 17/05/1996
STF HC 66381 · 02/09/1988
STF HC 65887 · 08/04/1988

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema

Reportar erro

Tipo de erroO que está erradoTese correta, se o erro for de tese (opcional)E-mail para resposta (opcional)Não preencha

Você recebe um número de protocolo. Respondemos em até 72 horas úteis. Segredo de justiça ou dado de menor tem prioridade; o titular também pode usar o pedido de remoção. Guardamos o que você escreveu, a data e um resumo cifrado do endereço IP, só para tratar o reporte. Como conferimos os dados: metodologia.