Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Pelo exposto, não conheço do habeas corpus substitutivo e, na análise de ofício, não visualizo elementos capazes de caracterizar flagrante ilegalidade. Documento eletrônico VDA45714516 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA Assinado em: 25/02/2025 15:08:39 Publicação no DJEN/CNJ de 27/02/2025. Código de Controle do Documento: bf9d1b3a-a228-47f9-92fc-73f42cf8989d Publique-se. Intimem-se. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Ministra Daniela Teixeira Relatora Documento eletrônico VDA45714516 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA Assinado em: 25/02/2025 15:08:39 Publicação no DJEN/CNJ de 27/02/2025. Código de Controle do Documento: bf9d1b3a-a228-47f9-92fc-73f42cf8989d
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Gabinete da Ministra Daniela Teixeira · Advocacia (terço OAB/MP): Advogada (DF); vaga do Min. Felix Fischer
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.