CC 183.022

Citações

• art. 105 da CF
• art. 109 da CF
• art. 196 da CF
• art. 198 da CF
• art. 45 do CPC
• art. 66 do CPC
• art. 77 do CPC
• art. 543-C do CPC
• art. 955 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 150 do STJ
• Súmula 254 do STJ
• Súmula 568 do STJ
• Tema 793 do STF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de CC em matéria sem área definida, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 1366243 · citado 3.974 vezes nesse tema
• STF RE 855178 · citado 1.610 vezes nesse tema
• STJ CC 187276 · citado 1.081 vezes nesse tema
• STF RE 960429 · citado 1.310 vezes nesse tema
• STJ CC 182610 · citado 351 vezes nesse tema

Gabinete do relator