HC 218.742/SP

Dispositivo

Ante o exposto, nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF).

Citações

• art. 102 da CF
• art. 250 do CP
• art. 39 da Lei 8.038/1990

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF HC 218.742 é citado por 1.226 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ HC 760130 · 10/08/2022
• STF HC 199284 · 16/08/2021
• STJ HC 602425 · 06/04/2021
• STJ HC 628964 · 12/03/2021
• STJ HC 632467 · 09/12/2020
• STF HC 183035 · 02/06/2020
• STF HC 185088 · 20/05/2020
• STJ HC 521849 · 13/05/2020
• STF HC 139741 · 12/04/2019
• STF HC 134691 · 01/08/2018
• STF HC 149653 · 06/02/2018
• STF HC 144323 · 30/08/2017
• STF RHC 123813 · 21/11/2014
• STF HC 121255 · 01/08/2014
• STF HC 119821 · 29/04/2014
• STF HC 117346 · 22/10/2013
• STF HC 113468 · 29/04/2013

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema