REsp 2.018.904/MG

Trecho da decisão

Assim, devem os autos retornar ao Juízo de origem para, fixada a diretriz acima, verificar se transcorreu o prazo, prosseguindo na análise dos embargos de terceiro, em caso negativo. Em face do exposto, dou provimento ao recurso especial, nos termos acima.

Citações

• art. 105 da CF
• art. 489 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 675 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.048 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 283 do STF
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STJ REsp 2.018.904 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ AREsp 1134118 · 05/10/2018
• STJ AREsp 879210 · 04/10/2017
• STJ REsp 1298780 · 27/03/2015
• STJ AREsp 389222 · 22/11/2013
• STJ REsp 1137776 · 22/09/2009
• STJ REsp 463380 · 28/02/2005

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria processual civil, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 870947 · citado 773 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 388 vezes nesse tema
• STF RE 1317982 · citado 354 vezes nesse tema
• STJ REsp 1603061 · citado 326 vezes nesse tema
• STF RE 1412069 · citado 300 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete