HC 81.643/DF

Dispositivo

Nego seguimento (RISTF, art. 21, § 1º e L. 8.038/90, art. 38).

Citações

• art. 84 da Lei 6.815/1980
• art. 38 da Lei 8.038/1990
• art. 34 da Lei 9.474/1997

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 81.643 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF HC 81192 · 16/08/2001
• STF HC 81133 · 09/08/2001
• STF HC 80228 · 22/08/2000
• STF HC 80288 · 02/08/2000
• STF HC 79821 · 08/02/2000
• STF HC 72441 · 01/10/1999
• STF HC 76284 · 22/05/1998
• STF HC 76776 · 22/05/1998
• STF HC 76584 · 05/02/1998
• STF HC 73782 · 07/03/1997
• STF HC 73835 · 18/10/1996
• STF HC 73783 · 01/07/1996
• STF HC 71115 · 10/08/1995
• STF HC 69826 · 19/02/1993
• STF HC 79444 · data não informada

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.351 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.692 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.339 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.890 vezes nesse tema