RE 401.447 AgR-ED/MA

Citações

• art. 543-B do CPC/1973

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 401.447 é citado por 57 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF RE 511696 · 18/04/2011
• STF RE 540410 · 17/10/2008
• STF RE 561836 · 22/02/2008
• STF RE 256294 · 07/05/2004
• STF RE 257676 · 19/12/2003
• STF RE 144972 · 22/09/1995

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema