MS 27.752/DF

Dispositivo

Julgo prejudicado o mandado de segurança, por perda superveniente de objeto (art. 21, IX, do RISTF).

Citações

• art. 37 da CF
• art. 96 da CF
• art. 99 da CF
• art. 125 da CF
• art. 236 da CF
• art. 239 da CF
• art. 5º da Lei 8.935/1994
• art. 26 da Lei 8.935/1994
• art. 38 da Lei 8.935/1994
• art. 27 da Lei 9.868/1999

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF MS 27.752 é citado por 57 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF ADI 4140 · 20/09/2011
• STF ADI 3773 · 04/09/2009
• STF ADI 2350 · 30/04/2004
• STF ADI 1935 · 04/10/2002
• STF ADI 865 · 08/04/1994
• STF RE 42998 · 07/12/1960

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de MS, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 817338 · citado 989 vezes nesse tema
• STF RE 636886 · citado 468 vezes nesse tema
• STF MS 32201 · citado 442 vezes nesse tema
• STF RMS 24953 · citado 721 vezes nesse tema
• STJ MS 15706 · citado 638 vezes nesse tema