Ir para o conteúdo

Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Menu

Jurisprudência
Calculadoras
Verificar citações
Pesquisa acadêmica
Consulta processual
Precatórios
Telefones das varas
Temas
Estudos
Estatísticas
Vade Mecum
Conectar sua IA
Como usar
Planos
Entrar

Abrindo a decisão

Decisões que se apoiam.

25,4 milhões de decisões de 72 tribunais e órgãos, julgadas ou publicadas de 1892 a 2026, contadas em 17/10/2026, sempre com o link do tribunal. Ver a cobertura

Sobre · Como usar · Consulta processual · Eleições 2026 · É golpe? · Verificar citações · Extensão do Chrome · Calculadoras · Estudos · Estatísticas do Judiciário · Pesquisa acadêmica · Conectar sua IA · Guias · Comparar · Advogados · Status · Metodologia · Suporte · Termos · Privacidade · Logos dos tribunais

Krohn Capital & Participações Ltda. · CNPJ 62.101.237/0001-16

STF, SS 2.254 AgR/PE: ementa e link oficial | Precedentes

STF · Monocrática

SS 2.254 AgR/PE

Relator: Min. Maurício Corrêa
Órgão: Decisão monocrática
Julgamento: 15/10/2003
Publicação: 23/10/2003
Resultado: Negado

Ver no tribunalCrie a conta para analisar com IA

Dispositivo

Ante o exposto, com base no artigo 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento ao recurso.

Citações

art. 4º da Lei 4.348/1964
art. 4º da Lei 4.348/1968
art. 25 da Lei 8.038/1990
art. 4º da Lei 8.437/1992
Súmula 506 do STF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de SS, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF SS 846 · citado 518 vezes nesse tema
STF SS 2465 · citado 663 vezes nesse tema
STF SS 2187 · citado 567 vezes nesse tema
STF Rcl 497 · citado 572 vezes nesse tema
STF STA 782 · citado 235 vezes nesse tema

Reportar erro

Tipo de erroO que está erradoTese correta, se o erro for de tese (opcional)E-mail para resposta (opcional)Não preencha

Você recebe um número de protocolo. Respondemos em até 72 horas úteis. Segredo de justiça ou dado de menor tem prioridade; o titular também pode usar o pedido de remoção. Guardamos o que você escreveu, a data e um resumo cifrado do endereço IP, só para tratar o reporte. Como conferimos os dados: metodologia.