Rcl 85.802 ED/ES

Dispositivo

Retornem os autos, imediatamente, ao Arquivo.

Citações

• art. 17 do CPC
• art. 18 do CPC
• art. 504 do CPC
• art. 577 do CPC
• art. 1.001 do CPC

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF Rcl 85.802 é citado por 7 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF AI 608833 · 05/05/2015
• STF MS 28847 · 05/12/2011

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema