Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
e representa, na concreção do seu alcance, um gesto reverente e solidário de apreço à vida e à saúde das pessoas, especialmente daquelas que nada têm e nada possuem, a não ser a consciência de sua própria humanidade e de sua essencial dignidade. Precedentes do STF." Nego provimento ao agravo. Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE - Relator 1
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O STF AI 635.766 é citado por 33 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de AI, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa