Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
TJPR · Acórdão
TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES (ART. 121, CAPUT, C.C. ART. 14, INC. II, AMBOS DO CP). CONDENAÇÃO À PENA DE DOIS (2) ANOS E ONZE (11) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO. RECURSO DA DEFESA. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA SANÇÃO PENAL BASE. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS CORRETAMENTE VALORADA EM DESFAVOR DO ACUSADO. ADEMAIS, CONDENAÇÃO DISTINTA EMPREGADA PARA CONFIGURAR A INCIDÊNCIA DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ERRO OU INJUSTIÇA NA FIXAÇÃO DA REPRIMENDA. RECURSO DESPROVIDO.
RECURSO DESPROVIDO
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1ª Câmara Criminal · TJPR · presidente: Gamaliel Seme Scaff
Composição: Gamaliel Seme Scaff (presidente); Adalberto Jorge Xisto Pereira; Marcel Guimarães Rotoli de Macedo; Mario Nini Azzolini; Telmo Cherem; Sergio Luiz Patitucci (convocado).
Secretaria: 1ª Câmara Criminal
RI/TJPR arts. 198-200 (ER 37/2025): sessão virtual — sustentação gravada (áudio/vídeo) enviada por peticionamento eletrônico após a publicação da pauta e até 48 h antes do início do julgamento; sessão presencial — pedido até o início da sessão, pessoalmente ou pelo Projudi (pedidos eletrônicos têm prioridade); presencial híbrida/videoconferência — cadastro no Projudi até 24 h antes da sessão.
Memoriais por peticionamento eletrônico nos autos (Projudi) ou entregues ao gabinete do relator; durante sessão virtual, esclarecimentos de fato por petição (RI art. 198, § 6º).
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJPR · Todos os órgãos do TJPR
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.