EREsp 1.320.522/DF

Dispositivo

Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XVIII, b, do RI/STJ, nego provimento aos embargos. Publique-se. Intime-se. Brasília, 08 de maio de 2019. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Relator

Citações

• art. 543-C do CPC
• art. 1.043 do CPC
• art. 535 do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973
• art. 2º da Lei 11.457/2007
• art. 3º da Lei 11.457/2007
• art. 94 da Lei 8.212/1991
• art. 13 da Lei 9.065/1995
• Súmula 168 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ EREsp 1.320.522 é citado por 8 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1698012 · 18/12/2017
• STJ EREsp 1307687 · 27/10/2016
• STJ Ag 1319658 · 10/08/2016
• STJ REsp 1605531 · 02/08/2016
• STJ EREsp 1296380 · 06/06/2016
• STJ REsp 1583458 · 15/04/2016
• STJ REsp 1546558 · 03/09/2015
• STJ REsp 1456732 · 25/05/2015
• STJ REsp 1465103 · 14/04/2015
• STJ AREsp 664092 · 09/04/2015
• STJ REsp 1514187 · 07/04/2015
• STJ REsp 1111175 · 01/07/2009
• STJ REsp 265632 · 05/11/2001

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STJ EREsp 151594 · citado 153 vezes nesse tema
• STJ REsp 376227 · citado 132 vezes nesse tema
• STJ REsp 1111117 · citado 137 vezes nesse tema
• STJ REsp 1106893 · citado 110 vezes nesse tema
• STJ Ag 864932 · citado 108 vezes nesse tema