Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Estendo, de ofício, nos mesmos termos, os efeitos desta decisão à corré Natalia Fuentes Leonel, por registrar-se, objetivamente, no caso, identidade de situação entre ela e o ora paciente (Henrique Medina Sanches).
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O STF HC 149.895 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa