RE 604.554/DF

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento ao recurso (CPC, art. 557, caput).

Citações

• art. 557 do CPC/1973
• art. 9º da Lei 10.559/2002
• Súmula 283 do STF
• Súmula 356 do STF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF RE 604.554 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF AI 742256 · 17/05/2011
• STF AI 785229 · 12/11/2010
• STF RE 588235 · 25/06/2010
• STF RE 573845 · 05/02/2010
• STF AI 627964 · 09/10/2009
• STJ REsp 1107053 · 27/08/2009
• STF RE 594910 · 18/05/2009

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema