Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, com fundamento no XVIII, , do RISTJ, não conheço art. 34, a do pedido. Intimem-se. Brasília, . 03 de fevereiro de 2026 Documento eletrônico VDA53785427 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOSÉ AFRÂNIO VILELA Assinado em: 03/02/2026 18:26:45 Publicação no DJEN/CNJ de 05/02/2026. Código de Controle do Documento: 8af375e1-5b7b-468e-8636-d4745e28c8f9 MINISTRO AFRÂNIO VILELA Relator Documento eletrônico VDA53785427 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOSÉ AFRÂNIO VILELA Assinado em: 03/02/2026 18:26:45 Publicação no DJEN/CNJ de 05/02/2026. Código de Controle do Documento: 8af375e1-5b7b-468e-8636-d4745e28c8f9
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Gabinete do Ministro Afrânio Vilela · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJMG; vaga do Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.