Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STF · Acórdão
Citada no Informativo nº 249 do STF
Processo citado no Informativo nº 230 do STF (julgamento de 30/05/2001)
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PRESSUPOSTOS. I. - Inocorrência dos pressupostos dos embargos de declaração: sua rejeição.
Por maioria, o Tribunal desproveu os declaratórios, vencido o Presidente, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello, e, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Nelson Jobim. Plenário, 08.11.2001. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Presentes à sessão os Senhores Ministros Moreira alves, Néri da Silveira, Sydney Sanches, Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Maurício Corrêa, Nelson Jobim e Ellen Gracie. Procurador-Geral da República, Dr. Geraldo Brindeiro. ' RA “Te dd, Luiz TBmima but? Coordenador STE ua
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O STF RE 204.735 é citado por 20 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões com a tese provável "embargos de declaração sem omissão, contradição ou obscuridade", sem os processuais de rotina. Ver a lista completa