Abrindo a decisão
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TJRJ · Acórdão
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. INTERNAÇÃO HOSPITALAR. PANCREATITE BILIAR. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA. PERÍODO DE CARÊNCIA. LIMITAÇÃO CONTRATUAL. ABUSIVIDADE. SÚMULA 597 DO STJ. ASTREINTE ADEQUADAMENTE FIXADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do 2º Núcleo Digital Em Segundo Grau - Saúde Suplementar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, confirmando a decisão que concedeu a tutela de urgência, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado.
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Segunda Turma do Segundo Núcleo Digital em Segundo Grau - Saúde Suplementar · TJRJ
Composição: Andre Luiz Nicolitt (designado); Flavio Pimentel de Lemos Filho (designado); Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz (designado); Lúcia Mothé Glioche (designado); Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito (designado).
Secretaria: Secretário(a): Marcella Torres Barreto
Sustentação oral: inscrição pelo formulário eletrônico do TJRJ (Portal de Serviços > 2ª instância > Inscrição para sustentação oral) até o prazo do Regimento Interno; sessões presenciais, virtuais ou por videoconferência. Memoriais: e-mail do gabinete do relator. Confirme com a secretaria do órgão.
Por e-mail ao gabinete do relator (e-mails dos gabinetes na página do órgão).
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJRJ · Todos os órgãos do TJRJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.