Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Diante do exposto, reconsidero parcialmente a decisão recorrida (fls. 453/454) — na parte em que não conheceu do pedido — e julgo prejudicada a ação direta de inconstitucionalidade também nesse ponto, em razão da perda superveniente de objeto.
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O STF ADI 4.379 é citado por 51 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de ADI, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministro Gilmar Mendes
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.