Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Publique-se. Documento eletrônico VDA46250708 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): CARLOS CINI MARCHIONATTI Assinado em: 24/03/2025 17:40:27 Publicação no DJEN/CNJ de 26/03/2025. Código de Controle do Documento: 1aa5db81-fff2-4fe7-8d4f-e830f4954691 Intimem-se. Brasília, 24 de março de 2025. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) Relator Documento eletrônico VDA46250708 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): CARLOS CINI MARCHIONATTI Assinado em: 24/03/2025 17:40:27 Publicação no DJEN/CNJ de 26/03/2025. Código de Controle do Documento: 1aa5db81-fff2-4fe7-8d4f-e830f4954691
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa