HC 113.862 MC/DF

Citações

• art. 406 do CPC/1973

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 113.862 é citado por 9 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF HC 113646 · 01/06/2012
• STF MS 30906 · 10/10/2011
• STF HC 96219 · 15/10/2008
• STF HC 95037 · 26/06/2008
• STF HC 79812 · 16/02/2001

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema