Abrindo a decisão
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STF · Acórdão
STF: COMPETÊNCIA ORIGINARIA: "HABEAS CORPUS" CONTRA RETARDAMENTO DE SUBIDA DE AGRAVO CONTRA INDEFERIMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EM PRINCÍPIO, O "HABEAS-CORPUS" CONTRA AÇÃO OU OMISSAO INDIVIDUAIS DE MEMBRO DOS TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU, POR FORÇA DO ART. 105, I, C, CF, E DA COMPETÊNCIA ORIGINARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CF., HC 67.854, PLEN., M. ALVES, RTJ 132/260; HC 68.099, 2. T, BROSSARD, RTJ 139/522, HC 68.655, 1. T, M. ALVES, RTJ 138/162, HC 71.248, 1. T, SANCHES). 3. DA REGRA GERAL, E DE EXCETUAR, NO ENTANTO, A HIPÓTESE EM QUE O ATO COATOR E PRATICADO PELA PRESIDENCIA DOS TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU E NO PROCESSAMENTO, NA INSTÂNCIA "A QUO", DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO (HC 69.551, 1. T, GALLOTTI, 25.8.92; HC 70.465, 1. T, M. ALVES, 31.8.93) OU, CONSEQUENTEMENTE, DE AGRAVO CONTRA O SEU INDEFERIMENTO (CF. HC 72.086, PLEN., 15.2.95, PERTENCE). 4. "HABEAS-CORPUS" PREJUDICADO: RETARDAMENTO SUPERADO PELO ANDAMENTO DO FEITO NO TRIBUNAL "A QUO".
A Turma julgou prejudicado o pedido de habeas corpus. Unânime. la. Turma, 11,.04,95. : Presidência do Senhor Ilinistro Moreira Alves. Presentes à Sessão os Senhores Ministros Sepúlveda Pertence e Celso de Mello. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Sydney Sanches e Ilmar Galvão. Subprocurador-Geral da República, Dr. Geraldo Brindeiro. : Ricardo Diás Duarte 0017910400 ' Secretário 0349072240 0640000010 no ' fo bo STF, 102.358 “o RE F . E 1
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Decisões da base.
Os mais citados pelas decisões com a tese provável "perda de objeto do habeas corpus", sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Primeira Turma · STF · presidente: Flávio Dino
Composição: Flávio Dino (presidente); Alexandre de Moraes; Cármen Lúcia; Cristiano Zanin.
Secretaria: Secretaria da Primeira Turma
SESSÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA Os advogados, procuradores e defensores que desejarem realizar sustentação oral nas sessões do Plenário e das Turmas realizadas por videoconferência deverão inscrever-se utilizando o formulário eletrônico abaixo até 24 horas antes da sessão. Clique aqui para baixar o formulário Clique aqui para baixar o formulário exclusivo da PGR Saiba como encaminhar o formulário de inscrição para videoconferência Após envio da inscrição, por meio do botão "enviar" existente no PDF, a Assessoria do Plenário e as Turmas encaminharão informações sobre as regras e o funcionamento do sistema de videoconferência adotado pelo Tribunal. SESSÃO VIRTUAL Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. O envio dos arquivos de sustentação oral para as sessões virtuais deverá ser feito pelo sistema de Peticionamento, por meio do botão "Quero enviar Sustentação Oral", que estará disponível aos usuários a partir do dia 01/05/2020. O arquivo deverá possuir as seguintes características: Vídeo: Formato: AVI, MP4 Tamanho máximo: 200MB por arquivo Padrão de Qualidade Mínima: 240p 30fps Padrão de Qualidade Recomendada: 360p 30fps Áudio: Formato: MP3 e WAV Tamanho máximo: 10MB por arquivo Para mais informações acesse a Resolução e o Procedimento Judiciário que normatizam a sustentação oral nas sessões virtuais no STF.
Memoriais e pedidos de audiência vão direto aos gabinetes dos ministros; cada gabinete publica o e-mail próprio (ver `magistrados.emails` e `observacao`).
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.