Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Vejam-se as seguintes decisões monocráticas: Rcl-MC 22.650, de relatoria da Ministra Cármen Lúcia, DJe 16.12.2015; Rcl-MC 22.740, de relatoria do Ministro Dias Toffoli, DJe 04.02.2016; e Rcl-MC 22.022, de relatoria do Ministro Teori Zavascki, DJe 05.10.2015. Ante o exposto, indefiro o pedido de medida liminar. Ademais, solicitem-se as informações à autoridade reclamada, que as prestará no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 989, I, do art. CPC.
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O STF Rcl 23.580 é citado por 13 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete da Presidência
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.