Ir para o conteúdo

Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Menu

Jurisprudência
Calculadoras
Verificar citações
Pesquisa acadêmica
Consulta processual
Precatórios
Telefones das varas
Temas
Estudos
Estatísticas
Vade Mecum
Conectar sua IA
Como usar
Planos
Entrar

Abrindo a decisão

Decisões que se apoiam.

25,2 milhões de decisões de 72 tribunais e órgãos, julgadas ou publicadas de 1892 a 2026, contadas em 16/10/2026, sempre com o link do tribunal. Ver a cobertura

Sobre · Como usar · Consulta processual · Eleições 2026 · É golpe? · Verificar citações · Extensão do Chrome · Calculadoras · Estudos · Estatísticas do Judiciário · Pesquisa acadêmica · Conectar sua IA · Guias · Comparar · Advogados · Status · Metodologia · Suporte · Termos · Privacidade · Logos dos tribunais

Krohn Capital & Participações Ltda. · CNPJ 62.101.237/0001-16

STF, AI 516.363/AC: ementa e link oficial | Precedentes

STF · Monocrática

AI 516.363/AC

Relatora: Min.ª Ellen Gracie
Órgão: Decisão monocrática
Julgamento: 10/12/2009
Publicação: 18/12/2009
Resultado: Provido

Ver no tribunalCrie a conta para analisar com IA

Dispositivo

Ler a decisão no tribunal

Citações

art. 544 do CPC/1973
art. 12 da Lei 1.160/1950
art. 14 da Lei 10.259/2001

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

STF RE 273570 · 05/05/2006
STF RE 458804 · 16/12/2005
STF RE 414821 · 21/10/2005
STF MS 21610 · data não informada

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AI, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF RE 140370 · citado 2.275 vezes nesse tema
STF AI 360265 · citado 2.559 vezes nesse tema
STF AI 372358 · citado 2.014 vezes nesse tema
STF RE 540410 · citado 2.115 vezes nesse tema
STF AI 594887 · citado 1.580 vezes nesse tema

Reportar erro

Tipo de erroO que está erradoTese correta, se o erro for de tese (opcional)E-mail para resposta (opcional)Não preencha

Você recebe um número de protocolo. Respondemos em até 72 horas úteis. Segredo de justiça ou dado de menor tem prioridade; o titular também pode usar o pedido de remoção. Guardamos o que você escreveu, a data e um resumo cifrado do endereço IP, só para tratar o reporte. Como conferimos os dados: metodologia.