REsp 2.061.505/SP

Ementa

RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ORIGEM. REEXAME À LUZ DE TESE FIRMADA EM RECURSO REPETITIVO. RATIFICAÇÃO DO APELO NOBRE. NECESSIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.

Citações

• art. 105 da CF
• art. 927 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1.030 do CPC
• art. 1.040 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 1.041 da Lei 11.419/2006
• art. 1º-F da Lei 9.494/1997
• Súmula 282 do STF
• Súmula 284 do STF
• Súmula 579 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STF ADI 4357 · 14/09/2023
• STJ REsp 2068751 · 23/08/2023
• STJ REsp 1636173 · 26/05/2023
• STJ REsp 1953257 · 21/11/2022
• STJ REsp 1959776 · 22/03/2022
• STJ REsp 1915051 · 17/12/2021
• STJ REsp 1903067 · 16/03/2021
• STJ REsp 1659599 · 08/09/2017
• STJ REsp 1493826 · 17/03/2017
• STJ AREsp 828379 · 06/03/2017
• STJ AREsp 763083 · 24/09/2015
• STJ REsp 1479578 · 03/10/2014

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STF RE 870947 · citado 4.517 vezes nesse tema
• STF ADI 2332 · citado 2.611 vezes nesse tema
• STF RMS 22307 · citado 3.347 vezes nesse tema
• STJ REsp 2013351 · citado 690 vezes nesse tema
• STJ REsp 927216 · citado 2.553 vezes nesse tema

Gabinete do relator