EAREsp 2.401.910/SP

Trecho da decisão

Agravo interno a que se dá provimento para reconsiderar a decisão da Presidência desta Corte e negar provimento ao agravo nos próprios autos." […] Dentro desse contexto, conheço do agravo para conhecer do recurso especial e negar provimento.

Citações

• art. 85 do CPC
• art. 90 do CPC
• art. 98 do CPC
• art. 99 do CPC
• art. 200 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 924 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 124 da Lei 9.279/1996
• art. 130 da Lei 9.279/1996
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

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• STJ AREsp 1860078 · 03/11/2023
• STJ REsp 1850632 · 08/09/2023
• STJ AREsp 2207495 · 15/06/2023
• STJ AREsp 1617296 · 01/09/2020
• STJ AREsp 1647922 · 19/02/2020
• STJ REsp 1814271 · 01/07/2019
• STJ AREsp 1489441 · 27/05/2019

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