Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
TJMS · Acórdão
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO MÓVEIS PLANEJADOS – RECURSO DA EMPRESA REQUERIDA (PRESTADORA DOS SERVIÇOS) – ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FOI COMPROVADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E DE QUE O ATRASO FOI MOTIVADO PELA PANDEMIA E POR CULPA DO REQUERENTE – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUANTO À TESE DE DEFESA – ATRASO MANIFESTO – DANO MATERIAL DEMONSTRADO NOS AUTOS – ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA PARA QUE O RESSARCIMENTO OCORRA MEDIANTE COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS, EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS – ACOLHIDO – REDUÇÃO PARA 10% DO VALOR DO CONTRATO FIRMADO PARA A REPARAÇÃO DOS DANOS. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE. RECURSO PROVIDO EM PARTE E EM TERMOS.
ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
2ª Câmara Cível · TJMS · presidente: Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Composição: Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli (presidente); Ana Carolina Ali Garcia; José Eduardo Neder Meneghelli; Nélio Stábile; Vitor Luis de Oliveira Guibo (convocado).
Secretaria: 2ª Câmara Cível
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJMS · Todos os órgãos do TJMS
Gab. Des. Nélio Stábile
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.