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STF, Rcl 34.555/PR: ementa e link oficial | Precedentes

STF · Monocrática

Rcl 34.555/PR

Relator: Min. Ricardo Lewandowski
Órgão: Decisão monocrática
Julgamento: 24/05/2019
Publicação: 30/05/2019
Resultado: Negado

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Dispositivo

Isso posto, julgo improcedente a presente reclamação (art. 161, parágrafo único, do RISTF).

Citações

art. 9º do CPC
art. 988 do CPC
art. 989 do CPC
Súmula Vinculante 1
Súmula Vinculante 14

Inteiro teor

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Precedentes mais citados sobre este tema

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STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
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STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
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