RHC 208.294/SP

Dispositivo

Diante do exposto, com fundamento no art. 21, §1º, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. Publique–se.

Citações

• art. 121 do CP
• art. 129 do CP
• art. 545 do CPC
• art. 312 do CPP
• art. 413 do CPP
• art. 422 do CPP
• art. 478 do CPP
• art. 302 do CTB
• art. 306 do CTB

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RHC 208.294 é citado por 19 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ HC 670131 · 27/09/2021
• STF HC 150418 · 21/05/2018
• STF ARE 1037746 · 16/08/2017
• STF HC 121654 · 19/10/2016
• STF HC 132036 · 25/04/2016
• STF RHC 129989 · 02/12/2015
• STF HC 112242 · 09/12/2013
• STF HC 108374 · 29/03/2012

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RHC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF HC 95024 · citado 3.843 vezes nesse tema
• STJ RHC 107238 · citado 3.202 vezes nesse tema
• STF RE 603616 · citado 2.778 vezes nesse tema
• STF HC 93498 · citado 2.978 vezes nesse tema
• STJ RHC 47220 · citado 2.083 vezes nesse tema