REsp 1.116.337/RS

Dispositivo

Pelo exposto, com fundamento no art. 557, caput do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial. 11. Publique-se. 12. Intimações necessárias. Brasília/DF, 1º de setembro de 2011. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR

Citações

• art. 85 do CC
• art. 876 do CC
• art. 884 do CC
• art. 964 do CC
• art. 105 da CF
• art. 20 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973
• art. 741 do CPC/1973
• art. 28 da Lei 9.868/1999

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.116.337 é citado por 47 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1224831 · 28/02/2011
• STJ Ag 1339833 · 27/09/2010
• STJ REsp 1103619 · 21/05/2009
• STJ Ag 921150 · 31/10/2007
• STJ Ag 903715 · 04/10/2007
• STJ Ag 918309 · 28/08/2007
• STJ REsp 668809 · 03/05/2007
• STJ REsp 875505 · 13/02/2007
• STJ Ag 785928 · 14/11/2006
• STJ REsp 754605 · 18/09/2006
• STJ Ag 715758 · 16/11/2005
• STJ REsp 735669 · 01/07/2005
• STF ADI 2323 · 24/08/2001
• STF ADI 1797 · 29/06/2001
• STJ EREsp 81755 · 02/04/2001

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria administrativa, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 870947 · citado 4.517 vezes nesse tema
• STF ADI 2332 · citado 2.611 vezes nesse tema
• STF RMS 22307 · citado 3.347 vezes nesse tema
• STJ REsp 2013351 · citado 690 vezes nesse tema
• STJ REsp 927216 · citado 2.553 vezes nesse tema