Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Processo citado no Informativo nº 798 do STJ (julgamento de 21/11/2023)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO CIVIL. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. NEGATIVA DE COBERTURA POR OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA N. 611 DO STF. NEGATIVA DE SEGUIMENTO.
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O STJ REsp 2.097.812 é citado por 12 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria sem área definida, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Og Fernandes · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJPE; vaga do Min. Barros Monteiro
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.