REsp 2.109.117/SP

Dispositivo

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso. Publique-se e intimem-se. Brasília, 06 de fevereiro de 2024. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator Documento eletrônico VDA39905770 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Antonio Carlos Ferreira Assinado em: 10/02/2024 22:42:57 Código de Controle do Documento: a73c0bea-a9d8-4c8a-8c5d-5474e7c7ad36

Citações

• art. 1º da CF
• art. 12 da CF
• art. 21 da CF
• art. 105 da CF
• art. 109 da CF
• art. 170 da CF
• art. 190 da CF
• art. 42 do CPC
• art. 43 do CPC
• art. 44 do CPC
• art. 45 do CPC
• art. 138 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1746072 · citado 1.369 vezes nesse tema
• STJ REsp 1061530 · citado 1.839 vezes nesse tema
• STF RE 827996 · citado 1.586 vezes nesse tema
• STJ REsp 1312736 · citado 971 vezes nesse tema
• STJ EREsp 163884 · citado 1.718 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete