CC 201.311/RS

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SFH. RISCO DE COMPROMETIMENTO DO FCVS. AUSÊNCIA DE SENTENÇA EM FASE DE CONHECIMENTO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 1.011 DO STF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM FEDERAL.

Citações

• art. 64 do CPC
• art. 926 do CPC
• art. 927 do CPC
• art. 955 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.039 do CPC
• art. 1.040 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 1º-A da Lei 12.409/2011
• art. 5º da Lei 9.469/1997
• Súmula 568 do STJ
• Tema 1.011 do STF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STJ CC 201.311 é citado por 7 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 2037166 · 23/08/2023
• STF RE 827996 · 09/06/2023
• STJ REsp 1455106 · 01/03/2021
• STJ CC 140456 · 04/04/2019

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de CC em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ CC 90160 · citado 3.869 vezes nesse tema
• STJ CC 90504 · citado 2.865 vezes nesse tema
• STJ CC 112799 · citado 2.759 vezes nesse tema
• STJ CC 73380 · citado 2.661 vezes nesse tema
• STJ CC 110287 · citado 2.563 vezes nesse tema

Gabinete do relator