RE 597.315/RJ

Citações

• art. 146 da CF
• art. 149 da CF
• art. 154 da CF
• art. 174 da CF
• art. 195 da CF
• Tema 516 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 597.315 é citado por 218 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF RE 598085 · 03/10/2017
• STF RE 599362 · 08/11/2016
• STF RE 141800 · 03/10/1997

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE em matéria tributária, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.216 vezes nesse tema
• STF RE 574706 · citado 1.593 vezes nesse tema
• STJ EREsp 644736 · citado 765 vezes nesse tema
• STF RE 561908 · citado 612 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 310 vezes nesse tema