HC 105.092 MC/AP

Citações

• art. 5º da CF
• art. 557 do CPC/1973
• art. 38 da Lei 8.038/1990

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 105.092 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF HC 84254 · 12/11/2013
• STF HC 96821 · 18/10/2012
• STF HC 102907 · 27/08/2010
• STF HC 102923 · 20/08/2010
• STF HC 103723 · 13/08/2010
• STF HC 103793 · 06/08/2010
• STJ HC 151054 · 29/10/2009
• STF HC 95067 · 19/12/2008
• STF HC 93424 · 15/08/2008
• STF HC 91986 · 31/10/2007
• STF HC 91041 · 17/08/2007

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema