Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
([V1]) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 435.677 - MG (2002/0002628-0) RELATOR : MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB ADVOGADO : JOSE WILSON FONSECA CAMBUY E OUTROS AGRAVADO : ADEMAR GONÇALVES RAMOS ADVOGADO : ARNOULT LUIZ RAMOS Vistos, etc. 1. Cuida-se de agravo interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial manejado contra acórdão do Tribunal de Alçada de Minas Gerais em que se alega ofensa aos arts. 11 do Decreto-Lei n. 167/67 e 264 e 616, CPC. A Corte estadual julgou o exeqüente carecedor da ação de execução uma vez que, no momento da sua propositura, o recorrente não logrou demonstrar os fatos jurídicos que teriam tornado o título antecipadamente exigível. 2. Subam os autos para melhor exame. P.I. Brasília, 28 de junho de 2002. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.