Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e do art. 269, V, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de renúncia formulado por FCC-FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A, e extingo o processo, com resolução de mérito. Responderá a requerente pelas despesas processuais, nos termos do art. 26, caput, do CPC, com manutenção dos honorários advocatícios fixados na instância a quo. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 24 de fevereiro de 2015. MINISTRO HUMBERTO MARTINS Relator
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Gabinete do Ministro Humberto Martins · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJAL; vaga do Min. Franciulli Netto
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.