ARE 1.115.891/DF

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 21, § 1°, do RISTF).

Citações

• art. 168 do CC
• art. 187 do CC
• art. 422 do CC
• art. 1.056 do CC
• art. 1.059 do CC
• art. 1.092 do CC
• art. 1.518 do CC
• art. 5º da CF
• art. 93 da CF
• art. 102 da CF
• art. 128 do CPC
• art. 460 do CPC
• art. 515 do CPC
• art. 1.035 do CPC
• art. 133 da Lei 200/1967
• art. 134 da Lei 200/1967
• art. 139 da Lei 200/1967
• Súmula 636 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF ARE 1.115.891 é citado por 10 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF ARE 1124684 · 16/10/2018
• STF ARE 1084952 · 30/08/2018

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de ARE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ARE 696263 · citado 11.010 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 10.805 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 10.781 vezes nesse tema
• STF RE 569476 · citado 2.939 vezes nesse tema
• STF ARE 1321696 · citado 3.265 vezes nesse tema