Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Ante o exposto, reconsidero a decisão anteriormente proferida (e-doc. 16) e julgo parcialmente procedente a reclamação para determinar a suspensão do Processo nº 0000309-94.2019.5.05.0000, até o exame final da Reclamação nº 73.295/BA. Agravo regimental prejudicado. Diante da submissão da questão à Rcl-IAC nº 73.295/BA, de competência do Plenário, certifique-se o trânsito em julgado da presente reclamação de imediato, independentemente de publicação.
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Gabinete Ministro André Mendonça
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.