AREsp 1.601.198/GO

Dispositivo

Ante o exposto, nego provimento ao agravo de ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 04 de dezembro de 2019. Ministro Luis Felipe Salomão Relator

Citações

• art. 102 da CF
• art. 98 do CPC
• art. 227 do CPC
• art. 228 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.024 do CPC
• art. 408 do CPC/1973
• art. 544 do CPC/1973
• Súmula 284 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 1.601.198 é citado por 13 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 972110 · 02/09/2016
• STJ AREsp 410404 · 16/12/2015
• STJ REsp 1346588 · 02/08/2013
• STJ AREsp 165810 · 14/08/2012
• STJ EREsp 382756 · 27/10/2009

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 26.278 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 13.632 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 3.593 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 6.440 vezes nesse tema
• STF RE 603616 · citado 3.618 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete